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Enfam abre inscrições para I Curso de Segurança e Proteção de Autoridades Judiciais 14/05/2014

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) realiza entre os dias 26 e 30 de maio o I Curso de Segurança e Proteção de Autoridades Judiciais. Com o curso, o magistrado terá condições de adotar medidas de segurança e autodefesa.



O curso é destinado a magistrados de todo o país, que serão indicados pelas respectivas escolas judiciais, sendo um juiz por escola, escolhido preferencialmente entre aqueles que integram a comissão de segurança do tribunal ou cuja situação de risco tenha sido comunicada ao Conselho Nacional de Justiça.



Os juízes interessados deverão procurar suas escolas judiciais para inscrição. As indicações deverão ser feitas até o dia 21.



Ameaça à República



Para o juiz Paulo Tamburini, secretário-geral da Enfam, “o aumento da criminalidade é um desafio para as políticas de segurança pública, mas o seu avanço em direção ao Judiciário representa uma ameaça à República”. Embora reconheça que o estado brasileiro não se manteve inerte em relação aos recentes atentados contra magistrados, Tamburini afirma que “juízes e tribunais não estão suficientemente preparados para identificar e reagir a situações de risco”.



Por essa razão, está na programação do curso o desenvolvimento de competências práticas, como a aplicação de técnicas de segurança, o desenvolvimento de estratégias para evitar atentados, a condução defensiva e ofensiva de veículos, o emprego de técnicas antissequestro, o gerenciamento de crises e a adoção de técnicas de negociação.



Os participantes deverão apresentar atestado médico indicando que estão em boas condições de saúde.



Projeto piloto



O diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, explica que “o curso é ainda um projeto piloto. Após esta primeira experiência, identificaremos com precisão as necessidades que servirão de base para as subsequentes. No planejamento dos futuros cursos, serão oferecidas vagas a todos os juízes brasileiros que comunicaram a seus tribunais ou ao Conselho Nacional de Justiça estarem sofrendo ameaças ou em situação de risco”.



Além disso, segundo o ministro, em parceria com o Ministério da Justiça, as autoridades policiais e seus agentes também receberão treinamento para atender com eficácia essas necessidades.



O curso, com duração de 40 horas/aula, será ministrado em parceria com o Exército Brasileiro, na sede do BPEB (Batalhão de Polícia do Exército de Brasília).