Cursos que temos a oferecer

Novos Meios Coercitivos do Processo de Execução

Professor

Fernanda Resende

Carga horária

200 minutos

Duração

60 dia(s)

Objetivo


Conheça todas as medidas coercitivas típicas e atípicas para garantir que a sentença seja cumprida na íntegra! Este curso é exclusivo para os militantes da área jurídica que buscam estratégias capazes de tornar seu processo judicial cada vez mais célere e efetivo.

Descrição

a. Posso pedir ajuda ao juiz e a terceiros para descobrir patrimônio do réu? Como?

b. Como garantir que a sentença condenatória seja cumprida na íntegra?

c. Quais são os novos meios coercitivos para que o executado cumpra a obrigação de pagar, fazer, não fazer e dar coisa?

d. Quais as medidas atípicas que já estão sendo aplicadas na Justiça do Trabalho?

e. Qual a Tutela Provisória mais adequada à fase de cumprimento da sentença para garantir o crédito do meu cliente, de Urgência ou da Evidência?

f. Além da prisão, há outros meios eficazes para compelir o devedor de alimentos a pagar a pensão?

g. A partir de quando posso executar a multa astreinte? Ela ainda pode ser reduzida pelo juiz?

h. Quais os riscos de realizar a hipoteca judiciária sem prévia autorização judicial?

i. Em que situações é realmente estratégico dar início ao cumprimento provisório de uma decisão judicial? (Riscos e Vantagens)

Gravação de aulas

Todas as aulas já se encontram gravadas e serão disponibilizadas conforme cronograma.

Conteúdo programático

AULA 1. Disposições Comuns do Processo de Execução e do Cumprimento de Sentença. Tutelas de Urgência como Meio de Garantir o Cumprimento da Execução.

AULA 2. Meios Coercitivos Típicos da Execução de Pagar Quantia: Protesto, Negativação, BACENJUD e outros... Hipóteses de Cabimento da Multa por Ato Atentatório à Dignidade da Justiça.

AULA 3. Hipoteca Judiciária.

AULA 4. Cumprimento Provisório da Sentença como Estratégia de Garantir o Pagamento: Cabimentos, Riscos e Vantagens.

AULA 5. (Continuação...) Cumprimento Provisório da Sentença como Estratégia de Garantir o Pagamento: Cabimentos, Riscos e Vantagens.

AULA 6. Meios Coercitivos Atípicos da Execução. Apresentação das Decisões Mais Recentes do STJ e dos Tribunais Estaduais e Federais.

AULA 7. Meios Coercitivos Típicos das Obrigações de Fazer, Não Fazer e Dar.

AULA 8. Multa Astreinte: Cabimento e Execução

AULA 9. Modificações na Execução da Pensão Alimentícia. Cumprimento de Decisões Judiciais de Alimentos.

AULA 10. Modificações na Execução da Pensão Alimentícia. Cumprimento de Acordos Extrajudiciais.

Cronograma

Todas as 10 aulas já estão gravadas e disponíveis para serem assistidas.

Regras gerais

1) Os vídeos seguirão o cronograma de postagem acima;

2) O aluno terá, improrrogavelmente, a partir da matrícula, o prazo de 60 dias para assistir este curso;

3) Cada aula pode ser assistida três vezes, por um único usuário (é completamente vedado o compartilhamento de senha).


REGRAS DE CANCELAMENTO E TROCAS:

1)  Caso o curso tenha iniciado, será descontado o valor às aulas já disponibilizadas, assistidas ou não, bem como incidirá multa rescisória 20% (vinte por cento) sobre o total pago;

2) No caso de todas as aulas já estarem efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento;

3) A critério do(a) aluno(a), o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em outros cursos online oferecidos pelos CURSOS JURÍDICOS MISAEL MONTENEGRO;

4) Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado pelo aluno por outro curso online haja vista a diversidade da quantidade de aulas, professores, disciplinas, investimentos, administração e despesas da instituição.

Público alvo

Exclusivo para Advogados(a) Militantes.


Serviços inclusos

  • Tutoria
Disciplina Descrição Professor Aulas
Novos Meios Coercitivos do Processo de Execução Fernanda Resende 10 aula(s)

Investimento

R$ 239,90


BÔNUS DO CURSO:

1) Tutoria Online: Durante o seu percurso de atualização, você tem a garantia de que todas as suas dúvidas serão encaminhadas e respondidas diretamente pela Professora Fernanda Resende - Mestre em Direito Processual Civil;

2) Acesso ao Grupo: Nosso grupo no WhatsApp é composto exclusivamente por profissionais que estão se atualizando em Processo Civil com o nosso material. É uma excelente oportunidade de ampliar a rede de contatos e, quem sabe, firmar novas parcerias;

3) Banco de Precedentes Judiciais: Material em PDF com variadas decisões dos Tribunais Estaduais, Federais, STJ e STF inteiramente atualizadas pelo novo CPC. Este é um material muito rico e um meio de influenciar os magistrados quando da análise de suas próximas petições.

4) Material Didático: Todos os slides utilizados pela Professora estarão disponíveis para download em PDF, proporcionando a continuação do seus estudos, mesmo após a finalização do curso.


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