Cursos Jurídicos Misael Montenegro - Cursos

Cursos que temos a oferecer

Novos Meios Coercitivos do Processo de Execução

Professor

Fernanda Resende

Carga horária

200 minutos

Duração

60 dia(s)

Objetivo


Conheça todas as medidas coercitivas típicas e atípicas para garantir que a sentença seja cumprida na íntegra! Este curso é exclusivo para os militantes da área jurídica que buscam estratégias capazes de tornar seu processo judicial cada vez mais célere e efetivo.

Descrição

a. Posso pedir ajuda ao juiz e a terceiros para descobrir patrimônio do réu? Como?

b. Como garantir que a sentença condenatória seja cumprida na íntegra?

c. Quais são os novos meios coercitivos para que o executado cumpra a obrigação de pagar, fazer, não fazer e dar coisa?

d. Quais as medidas atípicas que já estão sendo aplicadas na Justiça do Trabalho?

e. Qual a Tutela Provisória mais adequada à fase de cumprimento da sentença para garantir o crédito do meu cliente, de Urgência ou da Evidência?

f. Além da prisão, há outros meios eficazes para compelir o devedor de alimentos a pagar a pensão?

g. A partir de quando posso executar a multa astreinte? Ela ainda pode ser reduzida pelo juiz?

h. Quais os riscos de realizar a hipoteca judiciária sem prévia autorização judicial?

i. Em que situações é realmente estratégico dar início ao cumprimento provisório de uma decisão judicial? (Riscos e Vantagens)

Gravação de aulas

Todas as aulas já se encontram gravadas e serão disponibilizadas conforme cronograma.

Conteúdo programático

AULA 1. Disposições Comuns do Processo de Execução e do Cumprimento de Sentença. Tutelas de Urgência como Meio de Garantir o Cumprimento da Execução.

AULA 2. Meios Coercitivos Típicos da Execução de Pagar Quantia: Protesto, Negativação, BACENJUD e outros... Hipóteses de Cabimento da Multa por Ato Atentatório à Dignidade da Justiça.

AULA 3. Hipoteca Judiciária.

AULA 4. Cumprimento Provisório da Sentença como Estratégia de Garantir o Pagamento: Cabimentos, Riscos e Vantagens.

AULA 5. (Continuação...) Cumprimento Provisório da Sentença como Estratégia de Garantir o Pagamento: Cabimentos, Riscos e Vantagens.

AULA 6. Meios Coercitivos Atípicos da Execução. Apresentação das Decisões Mais Recentes do STJ e dos Tribunais Estaduais e Federais.

AULA 7. Meios Coercitivos Típicos das Obrigações de Fazer, Não Fazer e Dar.

AULA 8. Multa Astreinte: Cabimento e Execução

AULA 9. Modificações na Execução da Pensão Alimentícia. Cumprimento de Decisões Judiciais de Alimentos.

AULA 10. Modificações na Execução da Pensão Alimentícia. Cumprimento de Acordos Extrajudiciais.

Cronograma

1ª Aula - Liberação em 19/07/2018 (quinta-feira);

2ª Aula - Liberação em 24/07/2018 (terça-feira);

3ª Aula - Liberação em 26/07/2018 (quinta-feira);

4ª Aula - Liberação em 31/07/2018 (terça-feira);

5ª Aula - Liberação em 02/08/2018 (quinta-feira);

6ª Aula - Liberação em 07/08/2018 (terça-feira);

7ª Aula - Liberação em 09/08/2018 (quinta-feira);

8ª Aula - Liberação em 14/08/2018 (terça-feira);

9ª Aula - Liberação em 16/08/2018 (quinta-feira);

10ª Aula - Liberação em 21/07/2018 (terça-feira).

Regras gerais

1) Os vídeos seguirão o cronograma de postagem acima;

2) O aluno terá, improrrogavelmente, a partir da matrícula, o prazo de 60 dias para assistir este curso;

3) Cada aula pode ser assistida três vezes, por um único usuário (é completamente vedado o compartilhamento de senha).


REGRAS DE CANCELAMENTO E TROCAS:

1)  Caso o curso tenha iniciado, será descontado o valor às aulas já disponibilizadas, assistidas ou não, bem como incidirá multa rescisória 20% (vinte por cento) sobre o total pago;

2) No caso de todas as aulas já estarem efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento;

3) A critério do(a) aluno(a), o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em outros cursos online oferecidos pelos CURSOS JURÍDICOS MISAEL MONTENEGRO;

4) Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado pelo aluno por outro curso online haja vista a diversidade da quantidade de aulas, professores, disciplinas, investimentos, administração e despesas da instituição.

Público alvo

Exclusivo para Advogados(a) Militantes.


Serviços inclusos

  • Tutoria
Disciplina Descrição Professor Aulas
Novos Meios Coercitivos do Processo de Execução Fernanda Resende 10 aula(s)

Investimento

R$ 239,90


BÔNUS DO CURSO:

1) Tutoria Online: Durante o seu percurso de atualização, você tem a garantia de que todas as suas dúvidas serão encaminhadas e respondidas diretamente pela Professora Fernanda Resende - Mestre em Direito Processual Civil;

2) Acesso ao Grupo: Nosso grupo no WhatsApp é composto exclusivamente por profissionais que estão se atualizando em Processo Civil com o nosso material. É uma excelente oportunidade de ampliar a rede de contatos e, quem sabe, firmar novas parcerias;

3) Banco de Precedentes Judiciais: Material em PDF com variadas decisões dos Tribunais Estaduais, Federais, STJ e STF inteiramente atualizadas pelo novo CPC. Este é um material muito rico e um meio de influenciar os magistrados quando da análise de suas próximas petições.

4) Material Didático: Todos os slides utilizados pela Professora estarão disponíveis para download em PDF, proporcionando a continuação do seus estudos, mesmo após a finalização do curso.


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